Ratinho foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) a pagar mais de R$ 21 mil de indenização a um consumidor vítima de publicidade enganosa. O apresentador, acusado recentemente de transfobia por Erika Hilton, era garoto-propaganda de uma empresa de negociações bancárias que foi alvo de uma operação da polícia por estelionato. As informações são do portal Metrópoles.
O consumidor atrasou as parcelas de uma moto. Ele se deparou com uma propaganda estrelada por Ratinho, onde a empresa prometia reduzir o valor de dívidas de financiamento em até 70%.
Após contratar os serviços da empresa, o homem pagou R$ 6 mil a título de honorários iniciais. Depois de realizar o depósito do pagamento, ele descobriu as notícias da operação que investigava a firma por estelionato.
Na Justiça, a empresa alega que apresentou propostas de redução do financiamento, mas o consumidor não aceitou. O argumento não foi aceito pelo juiz, que reforçou que a propaganda que prometia redução de 70% fez o homem acreditar que haveria resultados melhores.
“A promessa de redução em até 70%, veiculada com o endosso de uma figura pública de grande alcance, como o apresentador Ratinho, que inclusive foi apresentado como sócio/parceiro licenciado, gera no consumidor médio uma expectativa de resultado concreto e seguro. As ressalvas contratuais, mesmo que existentes, não foram suficientes para mitigar a força persuasiva da propaganda”, diz um trecho da decisão.
Dono de uma fortuna multimilionária, Ratinho foi alvo de uma condenação solidária, junto com as empresas do grupo financeiro e uma emissora de TV que veiculou a publicidade enganosa. Isso significa que duas ou mais pessoas são responsabilizadas juntas por uma dívida. A decisão considerou que todos os réus participaram da divulgação ou da prestação do serviço, logo, respondem juntos pelo prejuízo.
O consumidor receberá R$ 8 mil de danos morais e R$ 13.680 de danos materiais. Trata-se do dobro do valor investido no contrato.
Não é a única ação que Ratinho, que, no final dos anos 1990, foi condenado por injúria contra um médico, sofre por conta da propaganda. Ainda segundo o Metrópoles, um aposentado processou o apresentador e a empresa e pede uma indenização de R$ 30 mil. A sentença ainda não foi proferida.
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